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A sessão é aberta ao público.

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Ontem foi entregue ao promotor Carlos Frederico Saturnino documento de apoio assinado por 17 associações de moradores que pedem mais rigor e atenção quanto as obras da Linha 4 do Metrô. O promotor esta a frente do processo que investiga a construção da Linha 4, e entrará essa semana com pedido para que as obras sejam paralisadas até que as pendências sejam esclarecidas. Entre as irregularidades apontadas estão o uso de antigas licenças ambientais para realizar novas obras. A matéria completa do O Globo segue abaixo:

MP pedirá paralisação das obras da Linha 4 do Metrô Rio

Publicada em 31/10/2011 às 23h40m

Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br)

RIO – A polêmica em torno da Linha 4 do Metrô – que já conta com mais de um quilômetro de escavações e ligará a Barra da Tijuca a Ipanema – está prestes a ganhar um novo capítulo. O Ministério Público estadual entrará na discussão ainda esta semana, quando o promotor Carlos Frederico Saturnino, da Primeira Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, vai apresentar uma ação civil pública pedindo a paralisação das obras.

Na segunda-feira, integrantes do movimento “O Metrô que o Rio Precisa” entregaram a Saturnino um documento assinado por 16 associações de moradores e pelo engenheiro de transportes Fernando Mac Dowell, pedindo providências ao órgão.

Saturnino disse que vai basear a ação em irregularidades no licenciamento ambiental emitido pelo Instituto do Meio Ambiente (Inea). Para o promotor, a licença foi obtida pela Secretaria estadual de Transportes em 2004 e, desde então, o projeto da Linha 4 passou por diversas alterações:

- Diante de tantas mudanças, as audiências públicas e os estudos de impacto não poderiam ser aproveitados. A ação será distribuída esta semana e exigirá a paralisação das obras, até que seja feito um novo licenciamento ambiental.

Saturnino afirmou ainda que as obras de construção da nova Estação General Osório, iniciadas em julho, estão sendo feitas com base no licenciamento emitido para a estação que já existe no local. Para o promotor, o projeto requer uma nova licença. Segundo ele, a estação foi prevista como término da Linha 1 e não teria como expandir unindo-se à Linha 4, o que exigiu as intervenções.

- Em Ipanema, o órgão ambiental adaptou uma licença que já estava pronta, sem fazer novas audiências públicas – afirmou o promotor. – A justificativa oficial para toda essa pressa em avançar com as obras é a agenda olímpica. No entanto, não é possível subordinar uma obra dessa importância e desse custo, que vai servir à população pelas próximas décadas, a um evento de alguns dias de duração.

Movimento enviou uma carta ao COI

O movimento” Metrô que o Rio Precisa” enviou uma carta ao Comitê Olímpico Internacional (COI) com as reclamações quanto ao traçado da Linha 4. Em sua resposta, o comitê informou que a obra não faz parte dos compromissos estabelecidos no caderno de encargos para o evento esportivo.

- Finalmente, o movimento ganhou apoio está tendo atenção de uma esfera que tem poder de decisão. É preciso interromper essa marcha de insensatez – disse a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), que apoia o movimento.

A Secretaria estadual de Transportes enviou nota dizendo que as licenças para o trecho oeste da Linha 4 (Barra-Gávea) estão em vigor, assim como a autorização para a expansão da Estação General Osório, que, segundo o órgão, foi concedida na época da construção da estação original. Já a licença para a construção do trecho da Zona Sul está em processo de concessão, segundo a secretaria. Procurado, ontem à noite, o Inea não comentou a iniciativa do MP.

Associações de moradores da Zona Sul e da Barra iniciaram uma mobilização, no ano passado, em que defendem a Linha 4 original, que passaria por Jardim Botânico, Humaitá, Laranjeiras e Centro. O governo alega que o novo traçado atenderá a 240 mil pessoas por dia, o dobro de passageiros estimados para o percurso anterior. A Linha 4 passará pelo Jardim Oceânico, por São Conrado, pela Gávea e pelo Leblon.

O Movimento propõe como solução mais eficaz em termos do INTERESSE PÚBLICO a implantação do conceito de rede, mantendo o traçado original da Linha 4 (conforme marcado em azul no mapa anexo que faz parte integrante desse manifesto).

O Movimento reconhece os benefícios esperados como resultado dos Jogos Olímpicos e considera que a premência de tempo para executar a ligação Zona Sul – Barra deve ser levada em conta. Porém essa premência não deve servir como justificativa para a implantação de atalhos que venham a prejudicar o plano metroviário previsto para a cidade e a perfeita integração da Linha 4 original com as Linhas 1 e 2 já existentes.

Se a Secretaria Estadual de Transportes, apesar de admitidamente não dispor atualmente de estudos de demanda atualizados nem de projetos detalhados de traçados e custos, está optando por prolongar a Linha 1 na direção da Gávea, que o faça de maneira a manter a integridade da Linha 4, garantindo a possibilidade de sua extensão futura.

Para isso são pré-requisitos indispensáveis para atender o INTERESSE PÚBLICO:

1. Estação Gávea em dois níveis – Essa estação terá que ser construída em dois níveis para o cruzamento da linha 1 com a linha 4: a) um nível para receber os trens vindos de São Conrado e já apontando na direção Jd. Botânico para permitir a continuidade da Linha 4, e b) outro nível para receber a Linha 1, cuja estação final será Gávea.

2. “By-pass” desnecessário, caro e inconveniente: A estação Antero do Quental deve ser ligada à Gávea como originalmente previsto. Não faz qualquer sentido econômico a construção de um “by-pass” (ligação direta) entre Antero do Quental e São Conrado. Também não faz qualquer sentido operacional um suposto “triângulo” para ligar esse desnecessário “by-pass” à estação Gávea.

3. Estação General Osório deve ser somente uma estação de passagem da Linha 1 em direção à estação Gávea. O projeto de construir uma nova plataforma na mesma estação para servir de ponto final dos trens da Linha 2 é contrário ao INTERESSE PUBLICO. Além de cara, a obra vai fazer com que a estação General Osório fique fechada por, pelo menos, seis meses. Além disso, trata-se de um investimento desnecessário, já que a sobrecarga de usuários vindos da Barra será absorvida tão logo seja implantado o trecho Gávea – Carioca via Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo e Laranjeiras.

4. Estação final do lado oeste da Linha 4 deve ser Alvorada. Em função do elevado volume de usuários de Barra, Recreio e Jacarepaguá, e para eliminar baldeações intermodais, o trecho de 6 km entre Jardim Oceânico e Alvorada deve ser feito por metrô e não pelo sistema BRT (ônibus articulado). O custo inicial menor de implantação do BRT é injustificável como alegação para que o metrô não chegue até Alvorada. Para reduzir custos, seriam concluídas até final de 2015 apenas as estações Jardim Oceânico e Alvorada. A implantação das 4 ou 5 estações de permeio seria concluída após a realização das Olimpíadas.

Fonte: G1

Moradores se reúnem para defender projeto original do metrô na Gávea

Representantes de 8 associações debateram em praça na Zona Sul do Rio.
Movimento deve ser estendido a outros bairros das zonas Sul e Oeste.

Representantes de pelo menos oito associações de moradores das zonas Sul e Oeste do Rio se reuniram neste domingo (10) na Praça Santos Dumont, na Gávea, Zona Sul, para divulgar o movimento que pede a manutenção do projeto original do metrô no bairro. O grupo, que já vem se reunindo há seis meses e discutindo o assunto pela internet busca uma solução para o transporte público, segundo eles, para um projeto que atendesse toda a cidade.

De acordo com a presidente da Associação de Moradores da Gávea, Maria Amélia Crespo, o movimento “O metrô que o Rio precisa” defende a construção da estação da Gávea em dois níveis, para que seja possível fazer uma ligação com a Linha 1 e ter uma linha independente que ligue o bairro à futura estação Uruguai, na Tijuca, na Zona Norte, seguindo direto pelo Centro.

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“Não queremos que a Gávea seja uma mera continuação das linhas 1 e 4 (Barra da Tijuca), porque isso não vai significar uma opção de transporte, mas sim, a falta dela. O metrô, do jeito que o governo quer, vai ficar inviável. Vai sair da Barra e quando chegar à Gávea ou Ipanema, já vai estar superlotado. Ninguém vai conseguir entrar”, lamentou Maria Amélia.

Segundo a representante do movimento, pelo projeto atual, a Linha 1, já saturada, se ligaria à Linha 4 a partir da estação General Osório, em Ipanema, e a estação da Gávea seria apenas mais uma estação de passagem. Ou então, a ligação entre Leblon e São Conrado seria feita por ônibus do sistema BRT, sem passar pela Gávea.

“Não podemos aceitar a mudança no projeto porque desta forma, o metrô só vai atender o período das Olimpíadas. O transporte público não pode ser apenas um projeto olímpico, ele tem de contemplar toda a cidade e por um período muito maior”, disse o representante da Associação de Moradores de Botafogo, Licínio Rogério.

Grupo ‘O metrô que o Rio precisa’ vai se reunir em
outros pontos da Zona Sul da cidade (Foto: Alba
Valéria Mendonça/G1)

Reivindicações
Entre as reivindicações do grupo estão também: a extensão da Linha 4 do Jardim Oceânico à Alvorada, na Barra da Tijuca; um trajeto da Linha 4 independente, com baldeação para a Linha 1; a construção do trajeto Gávea-Carioca, seguindo pelo Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo e Laranjeiras; e a futura ligação da Gávea com a estação Uruguai.

“É importante frisar que, em qualquer lugar do mundo, o metrô é um transporte que, para atender bem à população, precisa de capilaridade, tem de ter baldeações”, destacou Maria Amélia, acrescentando que os encontros públicos serão realizados nos fins de semana em outros bairros da Zona Sul para conscientizar os moradores da necessidade de se defender o projeto original do metrô.

Neste primeiro encontro público, o grupo começou a recolher assinaturas para um abaixo-assinado que será enviado ao governo do estado com as reivindicações dos moradores. O evento contou que a presença de representantes das associações de Botafogo, Barra da Tijuca, Gávea, Ipanema, Copacabana, Jardim Botânico, Leblon e Urca e de parlamentares, que apoiam o projeto do grupo.